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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:00
Proposta do Executivo cria mais de 8 mil cargos na administração federal
A maior parte dos cargos ? 7.328 ? será destinada a professores da rede pública federal. Vagas serão preenchidas por meio de concurso público
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:00
Ministro arquiva ação ajuizada por associação de técnicos do TCU
TCU transformou cargos vagos de técnico em cargos de analista, violando os princípios da reserva legal e da isonomia
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 18:38
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:40
Equiparação salarial: denominação de cargos é irrelevante quando empregados exercem funções idênticas
A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação ao trabalhador que exercia as mesmas funções que seu colega, apesar de seu cargo ter outra denominação
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:53
Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF
A ação foi ajuizada pelo MPDFT em face do Distrito Federal ter editado Portaria alterando procedimentos e suprimindo fases de grande importância na eleição
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:28
Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso
A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:17
Por que cargos de liderança estão deixando de ser o sonho de muitos?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:30
Constitucional Lei que reestrutura cargos públicos no Município de Caxias do Sul
Sindicato da categoria ingressou com uma ADIN contra a lei sob argumento de que a nova reclassificação prejudicaria os antigos servidores
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006.
Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:15
Quase 7 mil cargos públicos efetivos serão criados no governo federal
Maioria desses cargos será destinado às áreas de ciência e tecnologia, infraestrutura e regulação
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:20
MPF/PB: Justiça afasta comprovação de experiência na posse de cargos no IFPB
Decisão atende pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo MPF
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:40
São José do Rio Preto questiona inconstitucionalidade de 243 cargos em comissão
O ato questionado declarou a inconstitucionalidade de três leis complementares que, ao todo, criaram 243 cargos em comissão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
Dispõe sobre a criação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Empregados da Embratel obtêm o reconhecimento de perdas salariais em PCCS
Trabalho de que o plano de cargos e salários implantado em 1989 não prejudicou economicamente um grupo de empregados cariocas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Diferenças Salariais. Desvio de Função.
O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:49
Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).
Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:59
Pleno do TRT/MT edita nova Súmula
O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19
Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092
critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998